Processo: 1.084/2023. Credenciamento Eletrônico: 05/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: CENTRO DA VISÃO LTDA; CNPJ: 17.286.844/0002-24. Objeto: Contratação dos serviços de procedimentos especializados na área de oftalmologia, sobretudo com expertise em focoemulsificação com o implante lente intraocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio e exames complementares de oftalmologia. Valor Total por item: 01 – R$ 24,240, 02 – R$ 12,340, 03 – R$ 40,000, 04 – R$ 3,370, 05 – R$ 24,240, 06 – R$ 24,240, 07 – R$ 3,370, 08 – R$ 3,370, 09 – R$ 24,240, 10 – R$ 10,000, 11 – R$ 209,550, 12 – R$ 771,600. Data de Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 01/09/2023 até 01/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Rafael Xavier Cabral; CPF n° 048.384.494-29. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
