PROCESSO: 1.630/2023.
BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2023 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PORTICO, BALANÇO ORNAMENTAL E BANCOS ESCULTURADO – DOTADOS DE MOTIVAÇÃO INSTAGRAMÁVEL – EM MADEIRA(EUCALIPTO), ESCULPIDOS ATRAVÉS DE ARTESÃO MESTRE EM ENTALHE, CUJAS PEÇAS PRODUZIDAS SERÃO PERSONALIZADAS COM MOTIVAÇÕES VINCULADAS AOS ATRATIVOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN.
NOME DO CREDOR: ELOI E SOUZA LTDA, CNPJ: 34.411.607/0001-86.
VALOR POR ITEM, ITEM: 01 – R$ 137.200,00, 02 – R$ 10.250,00, 03 – R$ 2.533,00.
Data: 11/09/2023.
RATIFICAÇÃO:Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito.